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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.
Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:20
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:03
Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia
Sabe-se que o Direito Penal desde a escola clássica sempre concentrou seus estudos no trinômio delinqüente-pena-crime, pois os estudos nesta época eram centrados na pessoa do autor do crime, deixando sem a necessária atenção a vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Dia vinte de novembro - mais um dia para esquecer
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
A ditadura da terceira idade
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ghandi e a semana de conciliação
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Algumas considerações acerca da responsabilidade internacional
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Permitam-me um desabafo!
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
Finalistas x Maximalistas: Quem é consumidor no BRASIL
Lyts de Jesus Santos, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Advogado da União
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
O princípio da eficiência e o serviço público
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00
A prova - Uma breve e suscinta análise.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.
Damásio de Jesus, ex-membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Doutor Honoris Causa em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00
Justiça restaurativa no Brasil
Damásio de Jesus é Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, Doutor Honoris
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Questão do Preço Justo
Antonio de Jesus Trovão - formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prazo Prescricional - Direito Tributário
"Antonio de Jesus Trovão, é graduado em Administração de empresa pela Escola Superior de
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08
A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira
Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do devido processo legal brasileiro, e alem disso apresentar a problemática do excesso de leis penais que o Brasil possui e que em nada se mostram eficientes.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
O cerne e a motivação das Medidas Provisórias
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Dos diversos aspectos da fraude e suas conseqüências
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de